Absolvição judicial de médico que sugou os seios de sua paciente

O médico - condenado em primeiro grau - terminou absolvido.

Outeiro da Glória condenado a indenizar noiva

Igreja foi condenada por ter desmarcado casamento a menos de dois meses da realização, sob a alegação de que estava em obras.

Homem é condenado por matar parceiro em relação homoafetiva

O acusado foi condenado à pena de onze anos de reclusão por matar seu companheiro homoafetivo, por tentar esconder o cadáver e por furto

Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô

Mediante grave ameaça exercida com emprego de armas de fogo contra uma funcionária, os acusados subtraíram a quantia de R$ 545,25, entre bilhetes e dinheiro, pertencente ao Metrô

Justiça condena acusado de roubar mais de mil calças jeans

foi condenado a seis anos, seis meses e doze dias de reclusão e ao pagamento de quinze dias-multa

Apelação Criminal. Roubo. Sentença condenatória

Condenação de rigor. Pena bem fixada. Dosimetria bem fundamentada.

Megabonus condenado a indenizar consumidora.

Polícia de MT encontra 11 mil litros de agrotóxicos e prende quadrilha

Roubo ocorreu no sábado (7), em Jangada, a 82 km de Cuiabá. A quadrilha foi presa na zona rural da cidade

Hospital condenado: agulhas em paciente

A instituição foi considerada responsável pelo esquecimento de agulhas no corpo da paciente.

Agressor é condenado a indenizar vítima

Justiça condenou o acusado a pena de quase 9 anos de reclusão e ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil reais por danos morais e materiais

Roubo de caminhão de carga, em concurso de agentes, com emprego de arma de fogo e restrição à liberdade da vítima. Apelo defensivo pretendendo a desclassificação para a receptação.

Recurso conhecido e não provido por unanimidade.

Procurador impetra Habeas Corpus em favor de adolescente com base no ECA

liberdade assistida pela prática de novo crime grave (roubo qualificado).

Estudante condenado a indenizar professor

Reconhecimento fotográfico de suspeito é prova precária para condenar, diz TRF-1

3ª Turma da corte absolveu homem acusado de roubo qualificado sem outras provas e que só foi reconhecido pela vítima tardiamente.

Hipermercado é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.

Restabelecida perda de cargo público de policial condenado por tortura

A Decisão da Sexta Turma foi por maioria dos votos.

Metrô de SP é condenado por abordagem truculenta contra passageiro

Empresa terá de pagar R$ 15 mil por dano moral.

Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico

Paciente sofreu danos irreversíveis por erro em medicação.

Condenado homem que falsificou diploma universitário e carteira de médico

A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

Justiça acata pedido do MP e decreta prisão preventiva de PMs acusados de executar assaltante

A vítima foi uma pessoa acusada de roubo, detida pouco antes pelos policiais e levada em uma viatura policial até o cemitério, onde foi morta a tiro